Termos e Condições

A loja online The Royal Sweet é gerida por Gonçalo Xavier, em nome individual, registado em Portugal com o CAE 10712 – Fabricação de bolos e produtos de pastelaria. Dados adicionais podem ser fornecidos mediante pedido através do formulário de contacto.

Todos os produtos são feitos artesanalmente por encomenda, seguindo boas práticas de higiene e segurança alimentar. As imagens apresentadas são ilustrativas; o produto final pode apresentar ligeiras variações.

As encomendas podem ser feitas através do formulário online, email, contacto direto via redes sociais ou por telefone. Encomendas feitas por telefone devem ser confirmadas por escrito (email, mensagem ou outro meio digital) para garantir o registo e validação. A confirmação da encomenda está sujeita à disponibilidade de agenda e só é considerada válida após pagamento.

As entregas são realizadas presencialmente num local a combinar. De momento, não possuimos serviço de entrega ao domicílio.

Dado que os produtos são personalizados e perecíveis, não se aceitam devoluções. Cancelamentos até 72 horas antes da entrega têm direito a reembolso total. Cancelamentos com menos de 72 horas não são reembolsáveis.

The Royal Sweet não se responsabiliza por danos nos produtos após a entrega, especialmente se forem transportados pelo cliente. Em caso de erro comprovado da nossa parte, será apresentada uma solução justa e adequada.

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua região.

Em conformidade com a legislação portuguesa, a The Royal Sweet disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Pode submeter uma reclamação através da plataforma oficial: www.livroreclamacoes.pt.